terça-feira, 18 de setembro de 2012

Aumenta o orçamento federal para a cultura

    O Ministério da Cultura anunciou o valor do orçamento da pasta para o setor em 2013, enviado para aprovação no Congresso neste mês: serão quase R$ 3 bilhões (sem contar os R$ 2 bi relativos aos projetos que recebem a verba via Lei Rouanet). Segundo o MinC, contribuíram para o incremento orçamentário como um todo, o Fundo Setorial do Audiovisual e as Praças dos Esportes e da Cultura, incluídas no PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento).

É um investimento recorde, sem dúvida. Ainda que se pense que o investimento deveria ser maior, é um grande avanço comparado ao que já houve historicamente no país, também porque o aumento do orçamento tem sido sistemático. "Comparando-se com 2010, o orçamento de 2013 terá um aumento de 113%, sem a Lei Rouanet, e de 83%, se a considerarmos" afirma o ministério. Considerando-se somente o governo Dilma o orçamento de 2013 para a Cultura terá um aumento de 54% em relação a 2011 e de 41% em relação a 2012, ambos sem a Lei Rouanet.

É uma boa notícia para o setor. Conforme o próprio MinC, "cabe salientar que a dotação orçamentária ainda poderá crescer no processo legislativo, com a apresentação de eventuais emendas parlamentares." 

Mas o importante a ser observado após a aprovação do orçamento no Congresso (a LDO) é que ele não seja contingenciado, o popular "congelado". A atual conjuntura econômica favorável, as diretrizes políticas e as ações executadas pelo Ministério até o momento indicam que isto não deverá ocorrer. Ainda assim, a devida atenção da classe à execução do orçamento no próximo ano é sempre pertinente.

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